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TiliT News | Agosto-2024 - Edição #22






Escrito por: Dra Fernanda Lessa e Dra Nicholle Oliveira

De Bem Com Seus Bens




Introdução: Para empresários que desejam melhorar a gestão fiscal dos seus negócios e garantir a segurança dos seus bens pessoais, a holding familiar é uma ferramenta estratégica muito valiosa. Com um bom planejamento tributário, é possível reduzir significativamente a carga de impostos, aumentar a lucratividade e proteger o patrimônio familiar.


Regime Tributário Ideal para uma Holding Familiar: Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido?

Escolher o regime tributário certo é crucial para a economia fiscal. Cada regime tem suas vantagens e deve ser escolhido com base nas características do negócio e/ou do seu patrimônio:

  • Simples Nacional: Voltado para pequenas empresas, é um regime simplificado que unifica vários impostos em uma única guia de pagamento. Ideal para negócios menores com faturamento anual limitado ou para Holdings Familiares patrimoniais que não desenvolverão atividades comerciais.

  • Lucro Real: Permite reduzir despesas e custos, reduzindo a base de cálculo do Imposto de Renda (IR). Ideal para empresas com alta lucratividade e controle rigoroso de custos.

  • Lucro Presumido: Tributação simplificada baseada em um percentual da receita bruta, sem necessidade de comprovação de despesas. Adequado para empresas com receita previsível e baixa rotatividade de estoque ou para Holdings Familiares patrimoniais em um sistema mais elaborado que demanda a existência de mais de uma empresa.


Planejamento Tributário Estratégico: Reduzindo Custos e Maximizando Resultados

O planejamento tributário para uma Holding Familiar envolve uma análise detalhada das leis fiscais e a aplicação de estratégias para minimizar impostos de forma legal e segura.

Algumas dessas estratégias incluem:

  • Distribuição de lucros: Planejar a distribuição de dividendos aos sócios, observando as regras de tributação, podendo ser isenta de imposto de renda.

  • Investimento em empresas coligadas: Aproveitar benefícios fiscais, como a isenção de imposto de renda sobre lucros e dividendos recebidos.

  • Gestão de bens e investimentos: Estruturar uma holding para melhorar a tributação de bens como imóveis e participações em outras empresas.

  • Compensação e dedução de despesas: identificar e aproveitar oportunidades para compensar e deduzir despesas, diminuindo a base de cálculo do IR.


Benefícios Fiscais Específicos da Holding Familiar:

Uma holding familiar oferece vários benefícios fiscais que ajudam a reduzir a carga tributária, como:

  • Isenção de ITCMD: Em algumas situações, é possível reduzir ou isentar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na transferência de bens entre familiares.

  • Tributação diferenciada na venda de participações societárias: Adiar o pagamento do IR sobre a venda de participações societárias em determinadas condições.

  • Planejamento sucessório eficiente: Facilitar a transferência de bens para as próximas gerações, com redução de custos e otimização fiscal.

  • Tributação sobre rendimento de aluguéis: Quando imóveis são de propriedade de uma holding, a tributação sobre os aluguéis recebidos pode ser menor do que se passarem sob a titularidade de uma pessoa física, reduzindo a carga tributária de até 27,5% para até 11,33% .

  • Isenção de ITBI na integralização de bens imóveis: Na integralização de imóveis ao capital social da holding, pode haver isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

  • Redução do imposto de renda sobre lucro imobiliário: Na venda de imóveis pela holding, a tributação sobre o lucro imobiliário (ganho de capital) pode ser menor do que se a venda fosse realizada por uma pessoa física, proporcionando economia adicional.


Conclusão: Uma holding familiar bem estruturada e gerida de forma estratégica pode trazer diversos benefícios para os empresários, tais como:

  • Redução significativa da carga tributária: Menores custos com impostos, aumentando a rentabilidade do negócio e liberando recursos para investimentos.

  • Maior segurança jurídica: Proteção do patrimônio familiar e dos investimentos, minimizando riscos fiscais.

  • Planejamento sucessório eficiente: Facilita a transferência do patrimônio para as próximas gerações, evitando conflitos familiares.

  • Governança corporativa aprimorada: Implementação de práticas de gestão que promovem transparência e decisões mais assertivas.


Lembre-se: É essencial consultar um profissional especializado em direito tributário e planejamento sucessório para avaliar as estratégias para sua holding familiar, considerando suas necessidades específicas e melhores objetivos de negócio. A legislação fiscal está sempre mudando; por isso, é importante manter-se atualizado sobre as normas e decisões judiciais para garantir a eficiência do seu planejamento tributário. Para isto, nos siga nas redes sociais pelo @debemcomseusbens e fique informado das novidades.


Investir em uma holding familiar é uma decisão inteligente para garantir a sustentabilidade e o crescimento do seu patrimônio e legado.






Humildade: uma valiosa sabedoria

Escrito por: Perky Ibarra

Fundador e Diretor do Instituto Champrett



Dizem que inteligente é quem aprende com os seus próprios erros; sábio é quem aprende com os erros dos outros. Por trás dessa frase podemos deduzir que ser humilde é algo realmente sábio.

 

No caminho da vida acumulamos acertos e erros. Ser modesto quando acertamos e saber entender as lições de cada erro são sinais de humildade, que levam à resignação. Quando cometemos erros e passamos por situações difíceis de forma positiva e construtiva, desenvolvemos resignação – que é a capacidade de ter flexibilidade e adaptação. A resignação é uma habilidade cada vez mais valorizada, principalmente em função das grandes e rápidas mudanças que vivemos com o avanço tecnológico. No oriente dizem que o bambu é um exemplo: é muito resistente porque é flexível.

 

Outro aspecto a considerar relacionado à humildade: saber ouvir. Pode ser relativamente fácil encontrar quem goste de falar, por vezes demais, e em geral é menos comum achar quem prefira ouvir atentamente, entender bem cada situação e somente depois se pronunciar, se necessário. Não precisamos expressar opinião sobre tudo, ao contrário, como seria bom se todos só dessem opiniões quando fosse solicitado. Saber ouvir com atenção e entender que sempre podemos aprender algo com as outras pessoas, independentemente de sua origem ou condição, requer humildade intelectual.

 

Além de tudo, a humildade é um valor humano que permite que o nosso ego não fique exacerbado ou descontrolado, assim como um narcisista que exalta as próprias qualidades, como se fossem mais do que realmente são. Quando se tem muito de algo pode-se ter pouco do que realmente deveria importar. As nossas fortalezas são as nossas fraquezas, as nossas fraquezas são as nossas fortalezas. É raro ver alguém com muito sucesso não deixar isso subir à sua cabeça. Felizes os que conseguem.

 

A humildade nos permite ouvir melhor, aprender mais, ter resignação, ser modesto e manter a nossa essência e respeito em qualquer situação. Eis uma valiosa sabedoria.






A cada edição deste boletim informativo apresentamos empresas da comunidade de clientes TiliT que permitirem previamente essa divulgação.

A intenção é que cada leitor possa saber quem são os clientes da TiliT e o que fazem.



A seguir:









A DE BEM COM SEUS BENS é um escritório de advocacia especializado em Holding Patrimonial Familiar, localizado em São José dos Campos/SP.

Atuando em todo território nacional, atende pessoas de vários estados, de forma online ou presencial, e até mesmo pessoas fora do país, mas com patrimônio no Brasil.


@debemcomseusbens

12-99660-9781






Chá de Bebê Surpresa Para Funcionária


Na véspera do último dia de trabalho da funcionária Marelisa do RH da TiliT antes de sair em licença maternidade, a equipe organizou uma linda surpresa para ela com a ajuda do marido dela: um chá de bebê para o Eliezer – que aliás nasceu em 27-Junho e está muito bem, assim como seus pais.


Todos doaram presentes (fraldas, roupas) e a TiliT providenciou um delicioso lanche, bolo e até lembrancinhas com o nome do bebê.


Foram momentos felizes e uma bela despedida para essa nova etapa que começou na vida desta família.



Valores Humanos Desenvolvidos:

  • Bondade

  • Gentileza

  • Trabalho em equipe


Competências Socioemocionais Envolvidas:

  • Consciência Social

  • Habilidades de Relacionamento




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