



Escrito por: Dra Ana Louise H. de Medeiros
Louise Medeiros Advocacia
Em tempos de instabilidade política e econômica, muito se discute a respeito de planejamento patrimonial e sucessório.
Existe uma preocupação genuína do brasileiro em relação ao seu patrimônio. Afinal de contas, não é fácil angariar, manter e destiná-lo, conforme a sua vontade, às gerações seguintes.
Portanto, é de suma importância conhecer os instrumentos jurídicos mais utilizados para a organização patrimonial.
O universo do planejamento é rico em institutos que podem ser aplicados a cada família, tais como doações em vida, usufruto, testamento, as chamadas holdings imobiliárias, estruturas offshore e trusts.
Além disso, ainda temos seguros, planos de previdência e até mesmo a aquisição de imóveis no exterior.
Mas não existe uma receita pronta para definir o instrumento certo para cada núcleo familiar, pois, cada qual tem suas particularidades e necessidades.
No presente artigo vamos discorrer breves considerações a respeito de uma importante ferramenta de planejamento, o testamento.
O testamento ainda não é muito difundido no Brasil, como em outros países. Porém, nos últimos anos acabou ganhando mais destaque, uma vez que há, atualmente, uma maior conscientização sobre o alcance desse instituto, o qual não serve apenas para as pessoas mais abastadas, mas para qualquer um que deseja ter a sucessão mais facilitada no futuro.
Quando realizado da maneira correta, o testamento pode reduzir muitos conflitos e fazer valer a desejo do testador. Caso contrário, pode ser palco para contendas judiciais envolvendo os familiares.
Pode ser utilizado para excluir um herdeiro, beneficiar terceiros que não fazem parte da linha de sucessão, ou até mesmo para impor cláusulas restritivas sobre os bens ou distribuir uma porcentagem maior de determinado bem para um determinado herdeiro.
Além disso, por meio do testamento pode-se, por exemplo, nomear tutores aos filhos menores, a fim de garantir que pessoas de confiança passem a cuidar desses filhos após a morte, definir limites para a herança digital, como por exemplo, definir se as contas das redes sociais do testador deverão ser encerradas, ou se novos conteúdos poderão ser produzidos, se a imagem do testador poderá ou não ser reproduzida após sua morte.
Ponto importante a ser analisado preliminarmente é se o testador possui herdeiros necessários ou não. Em caso positivo, pelo menos metade do patrimônio deve ser reservado a esses. Haverá um limite para testar. No entanto, inexistindo herdeiros necessários, o testador poderá testar todo o seu patrimônio para qualquer pessoa, sendo familiar ou não.
Os herdeiros necessários são os descendentes (filhos e netos), ascendentes (pais e avós), cônjuges ou companheiros, sendo que atualmente há um projeto para reforma do Código Civil, o qual propõe excluir o cônjuge do rol de herdeiros necessários, o que, se aprovado, fará com que muitas famílias revejam sua dinâmica patrimonial e se utilizem, cada vez mais do testamento para proteção desses cônjuges.
O testamento pode ser revogado a qualquer tempo. É praticamente o único instrumento capaz de beneficiar terceiros de forma reversível e pode ser realizado por qualquer pessoa a partir de 16 (dezesseis) anos completos e que esteja com pleno discernimento, ou seja, não há um limite de idade para a realização do testamento, mas o testador precisa estar lúcido e consciente na data do ato.
Existem alguns formatos de testamento, sendo os mais comuns o particular, o qual deve ser feito perante três testemunhas e não passa pelo tabelionato de notas; o tipo cerrado, que seria o escrito particular apresentado em cartório para que seja autenticado e chancelado e o testamento público, feito por escritura em qualquer tabelionato de notas, sem que outras pessoas tenham acesso ao seu conteúdo, apenas o testador e duas testemunhas.
Diante dessas considerações, é imprescindível a contratação de um profissional especializado para avaliar a ferramenta jurídica mais adequada para cada caso concreto.


Seu Dia Normal é o Sonho de Alguma Outra Pessoa
Escrito por: Pablo Platero, do Boletim “Working on Happiness”
(extraído e traduzido por Perky Ibarra - foto)
É fácil tomar a vida cotidiana como garantida. O café da manhã, o emprego estável, as pessoas queridas que você cumprimenta, o teto sobre sua cabeça, essas coisas podem parecer rotineiras, até mesmo mundanas. Mas pare por um momento e considere que o que você vê como "normal" pode ser o sonho de outra pessoa.
Para alguém que enfrenta desafios, sua realidade diária pode representar estabilidade, conforto ou até mesmo luxo. Aquele emprego que você pode achar estressante? Outra pessoa deseja a segurança de um salário. A casa barulhenta que às vezes parece caótica? Para alguém que vive na solidão, pode ser um sonho de calor e amor.
Mesmo as coisas aparentemente pequenas, como uma refeição quente, água limpa ou a capacidade de andar livremente, são privilégios que nem todos desfrutam. Ao reconhecer a abundância em sua vida, não importa o quão comum pareça, você abre a porta para a apreciação e a felicidade. A vida sempre terá suas imperfeições e lutas, mas focar no que é bom pode criar um efeito cascata de positividade.
Então, hoje, enquanto você segue suas rotinas, reserve um momento para ser grato. Comemore as coisas que você espera e honre o sonho que elas representam para outra pessoa. A gratidão transforma o ordinário em algo extraordinário.

A cada edição deste boletim informativo apresentamos empresas da comunidade de clientes TiliT que permitirem previamente essa divulgação.
A intenção é que cada leitor possa saber quem são os clientes da TiliT e o que fazem.
A seguir:

Dra Ana Louise H. de Medeiros
é advogada e atua no mercado desde 2008, na área de Direito Imobiliário, com ênfase na assessoria em transações imobiliárias, planejamento patrimonial e sucessório para brasileiros residentes no Brasil e exterior.
Atendimento presencial em São José dos Campos e Ubatuba.
Consulte o site para mais informações:
(12) 99139-8263

Presentes de clientes à equipe TiliT

Em 06 de Janeiro, um cliente da TiliT que sempre envia mimos para a Equipe enviou salgadinhos para o lanche da tarde. A funcionária Roseane avisou no grupo da empresa e foi uma alegria e tanto.
Em 08 de Janeiro, a equipe TiliT ganhou mais um reconhecimento: um cliente virtual que utilizou a sala alugada da TiliT trouxe uma linda flor para as meninas do andar. A funcionária Anna Júlia avisou a equipe no grupo interno e todas ficaram muito felizes com esse gesto de carinho.
Valores Humanos Desenvolvidos:
Acolhimento
Bondade
Gentileza
Respeito
Gratidão
Competências Socioemocionais Envolvidas:
Consciência Social
Habilidades de Relacionamento
Gestos de solidariedade entre funcionárias da TiliT

Em 20 de Janeiro, uma segunda-feira com muito calor, a funcionária Marelisa do RH da TiliT estava de Home Office e foi para a empresa.
No caminho para o trabalho ela fez a gentileza de levar açaí para toda a equipe.
Um gesto de solidariedade que faz diferença para quem doa e para quem recebe
Valores Humanos Desenvolvidos:
Acolhimento
Bondade
Gentileza
Gratidão
Solidariedade
Competências Socioemocionais Envolvidas:
Consciência Social (empatia)


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