TiliT News | Julho-2025 - Edição #33

TiliT Group
4 de jul. de 2025
6 min de leitura

Escrito por: Newton dos Anjos

Advocacia Empresarial

Nos últimos anos, muitas empresas têm optado por contratar profissionais como autônomos ou por meio de pessoa jurídica (PJ). A ideia, em geral, é reduzir encargos e ganhar flexibilidade. Mas o que era para ser uma solução pode acabar virando um grande problema, se não for feito da forma correta.

A Justiça do Trabalho não analisa apenas o contrato formal. Ela vai além: observa a realidade da relação entre a empresa e o trabalhador. Se essa relação tiver as características de um vínculo de emprego, não importa o que estiver escrito no papel – a empresa pode ser condenada ao pagamento de verbas como férias, 13º, FGTS, INSS e outros encargos retroativos.

O que configura vínculo empregatício?

Para que a Justiça reconheça uma relação como de emprego, ela avalia se existem os seguintes elementos, previstos no artigo 3º da CLT:

Pessoalidade: o trabalhador não pode mandar outra pessoa no lugar.
Habitualidade: há prestação de serviços frequente, não esporádica.
Onerosidade: existe pagamento pelo serviço.
Subordinação: o trabalhador está sujeito a ordens, controle, regras e horários impostos pela empresa.

Se esses quatro elementos estiverem presentes, é muito provável que o juiz reconheça o vínculo empregatício, mesmo que exista um contrato de prestação de serviços ou um CNPJ.

Por que isso é um risco para sua empresa?

Porque os valores cobrados em uma reclamação trabalhista podem ser altíssimos, incluindo verbas retroativas de até 5 anos, além de multa, juros, correção monetária e custas processuais. Isso sem contar o impacto negativo na imagem da empresa e o risco de autuações fiscais.

Um exemplo real: uma pequena empresa do setor de tecnologia contratou um programador como PJ durante 4 anos. Ele prestava serviço todos os dias, com horário fixo, subordinado a um gerente. Ao ser desligado, entrou com ação trabalhista. O juiz reconheceu vínculo de emprego e condenou a empresa ao pagamento de R$ 180 mil em verbas e encargos.

Como evitar esse tipo de problema?

Evite controle de jornada para autônomos e PJs. Se a empresa exige ponto ou horário fixo, cria-se subordinação.
Não dê ordens diretas e frequentes. Um prestador atua com autonomia. Cobrança diária e reuniões obrigatórias comprometem a natureza do contrato.
Evite exclusividade. O autônomo ou PJ deve ter liberdade para prestar serviços a outros clientes.
Formalize o contrato com clareza. Utilize cláusulas específicas e adapte o comportamento da empresa à natureza contratual.
Treine sua equipe de gestão. Supervisores e gestores devem saber como lidar corretamente com prestadores.

Enfim, a contratação de autônomos ou PJs pode ser vantajosa, desde que feita com inteligência jurídica e coerência na prática do dia a dia. Mais importante do que o contrato assinado é o comportamento da empresa.

Respeitar os limites legais é a melhor forma de garantir segurança jurídica, evitar prejuízos e manter a sustentabilidade empresarial.

Tempo e Procrastinação

Escrito por: Perky Ibarra

Fundador e Diretor do Instituto Champrett

contato@institutochamprett.org.br

É importante administrar bem o tempo por diversas razões.

Primeiramente, o tempo é um recurso finito, ou seja, acaba, e certamente queremos aproveitá-lo bem e da melhor maneira possível. Se uma pessoa tivesse a expectativa de vida de 90 anos (bem superior à realidade estatística em nosso país), com 30 anos ela já teria gasto 1/3 da vida, e isso não volta.

É comum ouvirmos familiares dizendo algo como: “nossa, parece que foi ontem que você era uma criança”. “O tempo voa” é uma expressão comum e parece que quanto mais idade temos, mais rápido aparenta passar. Talvez porque tomemos consciência cada vez maior sobre isso à medida que amadurecemos.

Além disso, gostemos ou não, o mundo geralmente seleciona aqueles que são mais produtivos, que fazem mais no menor tempo possível.

Algo que atrapalha lidar bem com o tempo é procrastinar, que significa adiar tarefas que precisam ser feitas por outras com pouca importância ou para não fazer nada. É o famoso “empurrar com a barriga”. Quem procrastina se permite privilegiar a diversão e ou recompensas imediatas ao invés de seguir a sua razão. É como um vício.

Muitas pessoas sofrem desse mal e isso causa ansiedade, estresse, sentimento de culpa por não cumprir compromissos ou por entregar coisas malfeitas, e baixa produtividade. Uma boa vacina contra isso é ter a determinação de começar logo o que precisa ser feito, dar o primeiro passo, por mais difícil que possa ser. Outras duas recomendações: se conhecer bem e explorar o que realmente se quer, pois ter sonhos e motivações claras ajudam muito; e ter metas claras com prazos específicos, o que funciona como um filtro que evita que se desperdice tempo com atividades que não agregam valor.

Um tempo de qualidade que podemos ter é aquele em que passamos bons momentos com pessoas queridas. Isso não depende de condições socioeconômicas, mas quase somente de boas atitudes e escolhas, as quais nos ajudam a realmente reservar esse tempo e poder viver isso de corpo e mente presentes. Vale a pena!

A cada edição deste boletim informativo apresentamos empresas da comunidade de clientes TiliT que permitirem previamente essa divulgação.

A intenção é que cada leitor possa saber quem são os clientes da TiliT e o que fazem.

A seguir:

Especialista em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, mestre em Ciências Ambientais e professor de pós-graduação.

Atuou como Conselheiro do CORT – Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP e integrou o Grupo de Trabalho de Modernização Trabalhista da AMCHAM.

Autor do livro "Negociação Sindical com Excelência – Um Guia Prático para Empresas" e coordenador da obra "ESG – A Referência da Responsabilidade Social Empresarial".

Condecorado em Nova York com o Latin American Counsel Awards 2019, sendo reconhecido como o advogado corporativo de maior destaque da América Latina na categoria Employment.

Atua também como palestrante nacional e internacional e ocupa uma cadeira na Academia Joseense de Letras.

Telefone de contato: (12) 98152-4874

E-mail: newton@newtondosanjos.com.br

Instagram: @newtondosanjos.oficial

Linkedin: (24) Newton dos Anjos | LinkedIn

Projeto Social que atende crianças e adolescentes de 06 a 17 anos em situação de vulnerabilidade.

Seja um Agente Transformador e faça sua contribuição mensal.

Saiba Mais: https://www.instagram.com/vivaboavista_/

O GACC Vale do Paraíba (Grupo de Assistência à Criança com Câncer) é uma instituição sem fins lucrativos que desde 1996 oferece apoio gratuito e humanizado a crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer, assim como a seus familiares. O GACC promove acolhimento e dignidade durante todo o processo de tratamento. Mantido por doações e parcerias, o grupo é um símbolo de solidariedade, esperança e amor ao próximo.

Saiba Mais: https://www.instagram.com/GACCVale/#

O projeto "Música, Alegria e Bem-Estar" leva apresentações instrumentais ao vivo para ambientes onde o cuidado com o ser humano é essencial: hospitais, asilos e instituições sociais.

Mais do que uma simples atividade musical, nossa proposta é criar momentos de conexão emocional, proporcionando alívio da dor, conforto e acolhimento por meio da arte. Acreditamos que a música tem o poder de transformar o ambiente e tocar corações, mesmo nos contextos mais delicados.

Contato: Thiago Barbosa / (12) 98218-8869 / @tcelloshow / @thiconecta

Saiba Mais: https://www.instagram.com/tcelloshow/?igsh=b25rZ3F0M2NyeTJw#

ESPAÇO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES

Com objetivo de ajudar pequenos empreendedores, permitimos deixar no refeitório da TiliT, itens para vendas. Elaboramos algumas regras e liberamos toda semana uma pessoa para vender o que desejar, seja a nossa equipe ou clientes. O RH da TiliT é responsável por esse controle e orienta assim que entram em contato.

Caso queira contribuir em qualquer de nossas Ações Solidárias:

PIX (CNPJ): 17.813.642/0001-02

Esta é uma conta TiliT para as campanhas de Ações Solidárias da TiliT. Caso tenha interesse em detalhes de como as doações são distribuídas, clique aqui.

Doação de Sucos ao GACC

Com o objetivo de levar mais leveza e carinho para o dia a dia das crianças em tratamento a ação contou com a participação voluntária de clientes e colaboradores.

Mais do que doar sucos, a iniciativa foi um gesto de empatia e solidariedade com o outro, reforçando o compromisso da TiliT com as causas sociais e o bem-estar da comunidade ao nosso redor. Nessa iniciativa foram arrecadadas e doadas 689 caixinhas de sucos ao GACC.

Valores Humanos desenvolvidos:

Bondade
Generosidade
Solidariedade

Competências Socioemocionais desenvolvidas:

Consciência social

Doação de Sangue

Campanha idealizada pela colaboradora da TiliT Gabriela com o objetivo de contribuir com a saúde e bem-estar de quem mais precisa.

A iniciativa contou com a participação das colaboradoras e diretores até o Hemocentro. Alguns doaram pela primeira vez.

Esse gesto simples, mas poderoso, reforça nosso compromisso com a empatia, generosidade e o cuidado com próximo.

Valores Humanos desenvolvidos:

Bondade
Generosidade
Solidariedade

Competências Socioemocionais desenvolvidas:

Autocontrole (controlar o medo e ou ansiedade relacionado à doação)
Consciência social

Doces juninos para os clientes da TiliT

Em celebração ao período de festas juninas, a TiliT preparou uma ação especial para levar um pouco de tradição e do sabor dessa época aos clientes.

Nos escritórios da TiliT foram entregues doces típicos juninos, como: paçoca, pé de moleque e doce de abóbora. A entrega foi acompanhada de um bilhete com mensagem de alegria e acolhimento.

Valores Humanos Desenvolvidos: